Quais são os problemas cruciais da APS no Brasil? Há uma hierarquia de prioridades? O que impede que a APS se consolide no Brasil?
Um dos maiores desafios que um país enfrenta é conseguir organizar seu sistema público de saúde com acesso universal, sustentado pela perspectiva do direito à saúde, que ofereça cuidado integral, com equidade, qualidade e resolutividade.
Os países que mais se aproximaram desse objetivo, que atingem melhores resultados em saúde e melhor custo-efetividade nos gastos públicos em saúde, são aqueles que apresentam a Atenção Primária à Saúde como estruturante do sistema. E para isso acontecer é preciso, entre outros, contar com recursos orçamentários, boas condições de trabalho, equipes de profissionais em quantidade adequada e com formação em APS.
O blog Segunderia da APS pretende ser um espaço de defesa da Atenção Primária à Saúde.
Almejamos contribuir, mesmo que seja de forma limitada, para o debate público com informações, notícias, indicação de artigos e eventos, agendas, resenhas e análises sobre os temas que julgamos importantes para pensar o trabalho e a gestão na APS.
Inicialmente vamos apresentar os onze temas, que na nossa concepção deveriam compor a agenda política, programática, institucional e de conversações entre dirigentes, sociedade e os/as trabalhadores/as da APS.
Vamos descrever sucintamente o conjunto de temas que pretendemos abordar no blog, com o intuito de cercá-los, enfrentá-los e superá-los.
1. Financiamento
Qual é o orçamento geral em APS no Brasil, modelos de alocação dos recursos, financiamento de cada entre em APS, principais programas e seus orçamentos.
2. Força de trabalho
A política de pessoal para a APS, mudanças no mundo de trabalho, formação, carreira para as profissões da APS.
3. Gestão e gerência da APS
Dispositivos e instrumentos de gestão, coordenação de serviços de APS, gerência de UBS, o perfil dos gestores e coordenadores de APS.
4. Acesso e cobertura
Parâmetros populacionais, dimensionamento das equipes da estratégia saúde da família, cobertura adequada sem financiamento adequado.
5. As ofertas de cuidado
Processo de trabalho profissional e multiprofissional, qualidade e resolutividade do cuidado, organização das equipes, da promoção da saúde aos cuidados paliativos.
6. Integração entre APS e Atenção Especializada
A relação assistencial entre serviços como peça chave para melhorar a resolutividade e a qualidade da atenção à saúde, cuidado compartilhado, coordenação do cuidado, regionalização dos serviços.
7. Participação social e equidade
Participação da comunidade como diretriz da APS, debates e evidências sobre as iniquidades no acesso às UBS e na oferta de cuidados.
8. Infraestrutura e insumos
Relação entre o escopo de práticas oferecidas nas UBS e a infraestrutura e insumos disponíveis para os profissionais, informatização e conectividade dos serviços.
9. Educação permanente em saúde na APS
Possibilidades, necessidades, mudanças nas práticas profissionais e experiências de cooperação.
10. Pesquisa em APS
Temas de pesquisa mais prementes, produção de conhecimento científico e divulgação de experiências inovadoras.
11. Público-privado
Os planos privados de saúde estão oferecendo serviços de APS, o nosso modelo de financiamento e organização de APS no Brasil favorece a privatização dos serviços. Dados do Ministério da Saúde demonstram essa crescente substituição: (i) na atenção secundária, 55% dos serviços são públicos e 45% são privados; (ii) na atenção terciária, 75% são privados e 25% públicos; e (iii) a APS, que sempre foi 100% pública, já conta com 5% de participação privada. (Idisa, 2022)
Referências
Abrasco – Rede de pesquisa em APS – Contribuição para uma agenda política estratégica para a Atenção Primária à Saúde no SUS – 2018 https://www.scielo.br/j/sdeb/a/KgSv54q6Sj6874xBjR7BL9P/?lang=pt
Claunara Mendonça e James Macinko – Estratégia Saúde da Família, um forte modelo de Atenção Primária à Saúde que traz resultados – 2018 https://www.scielo.br/j/sdeb/a/Kr7jdgRFHmdqnMcP3GG8JTB/abstract/?lang=pt
Luiz Cecilio e Arthur Chioro. Apontamentos sobre os desafios (ainda) atuais da atenção básica à saúde. 2018 https://www.scielo.br/j/csp/a/mW3MtBCvQT5cHWCkDqZhrJN/?lang=pt
Tasca R, Massuda, A, et. al. Recomendações para o fortalecimento da atenção primária à saúde no Brasil. Rev Panam Salud Publica. 2020 https://doi.org/10.26633/RPSP.2020.4
Áquilas Mendes et. al. Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no SUS. 2018https://www.scielo.br/j/sdeb/a/F95jdgvRBmBzh4CJXdXBJDh/abstract/?lang=pt
Publicado em 12 de set de 2022.
Dirceu Ditmar Klitzke
Sanitarista.
Servidor público da carreira de desenvolvimento de políticas sociais no Ministério da Saúde. foi coordenador geral das áreas de gestão e financiamento da APS. Atualmente lotado na Superintendência do MS na Paraíba. Possui mestrado em saúde coletiva, sobre o tema apoio institucional na atenção básica (UnB), especialização em Gestão de Políticas de Alimentação e Nutrição (Fiocruz), especialização em Saúde da Família (UFPR) e graduado em Nutrição (UFPR).
Olivia Lucena de Medeiros
Nutricionista. Especialista em Saúde da Família. Mestre em Saúde Coletiva.
Analista Técnica de Políticas Sociais do Ministério da Saúde desde 2013, foi Coordenadora-Geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo. É mestre em Saúde Coletiva (UnB – 2018), cursou Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade (UFSCar – 2009) e graduação em Nutrição (UNESP – 2006). Na experiência municipal, atuou na atenção à saúde (nutricionista da atenção primária e atenção especializada) e na gestão municipal (coordenação de atenção básica de um município da região metropolitana de SP).